Notícia publicada em 11/09/2009 15:12
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizará de 14 a 18 de setembro, a Semana de Conciliação. O evento acontecerá pelo quarto ano consecutivo, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que mais de mil audiências sejam realizadas no 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis (JECs), instalados no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga 115.
A mobilização contará com a participação dos juízes togados e 50 juízes leigos, que farão as audiências dos processos em que constam como réus a Vivo, Light e banco Itaú. As empresas estão entre os 30 prestadores de serviços mais acionados nos Juizados Especiais. Prepostos de cada uma delas participarão das audiências a fim de solucionar o processo judicial.
De janeiro a maio deste ano, foram distribuídos nos JECs 11.924 processos contra o Itaú, 10.308 contra a Light e 7.625 contra a Vivo. Até dezembro o Judiciário fluminense realizará, uma vez por mês, audiências referentes às ações em que são partes outras empresas comumentes acionadas, tais como, a Claro, Oi e Bradesco, entre outras.
Por determinação do presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, os processos judiciais passíveis de conciliação em todo o Estado também serão incluídos na Semana de Conciliação. O objetivo é cumprir a Meta 2 do CNJ, que prevê a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005. As medidas destinadas a garantir a Meta 2 foram disciplinadas pelo Ato Normativo 16/2009.
"Os processos passíveis de conciliação deverão ser incluídos em pauta para a Semana da Conciliação, a ser realizada de 14 a 18 de setembro de 2009, devendo a secretaria do juízo proceder à intimação das partes", determinou o desembargador Luiz Zveiter no parágrafo 2º, do artigo 4º do Ato Normativo.
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