O juiz Mauro Nicolau Júnior, da
48ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tonus do Brasil a
indenizar, por danos morais, no valor de R$ 300 mil, a família de
Cristina Ribeiro Piranda, morta em um acidente no prédio do Ministério
da Justiça.
Beatriz Ribeiro, Paulo
e Mauro Piranda, pais e irmão de Cristina Ribeiro Piranda, relatam que,
em 2009, a economista morreu vítima de um defeito em um equipamento do
elevador do prédio. De acordo com eles, o elevador estava em manutenção,
mas foi mantido ligado, com acesso ao público e sem nenhuma informação
sobre a interdição. Devido a estes fatores, Cristina teria entrado no
elevador e, com o fechamento da porta interna, uma de suas pernas ficou
presa e a porta externa foi mantida aberta. Com o movimento de subida, a
vítima se desprendeu e despencou por cerca de 25 metros.
Em sua defesa, a empresa alegou que os elevadores tinham sido
modernizados recentemente pela empresa Thysseenkrup Elevadores e, por
isso, a garantia dos serviços de modernização ainda estavam em vigência
na época do acidente. A ré também afirmou que não houve falha técnica
pela ausência de placas indicativas da ocorrência de manutenção, visto
que não há previsão legal de obrigatoriedade, e que a manutenção dos
elevadores só poderia ser realizada mediante a utilização de uma senha,
que é acionada somente pelos funcionários do prédio, sem que haja
interferência dos seus empregados.
Para o juiz Mauro Nicolau Júnior, houve descuido do funcionário da
Tonus do Brasil no momento da manutenção do elevador. “Dessa forma, a
conclusão que se chega é que o elevador apresentou problema na véspera
da data do acidente tendo, então, um funcionário da ré lá comparecido e
na tentativa de solucioná-lo passou a proceder aos testes no carro sem
se acautelar a fim de impedir que os usuários pudessem utilizá-lo
devendo, portanto, indenizar pelos danos morais provocados aos autores
na condição de pais e irmão da vítima”, concluiu o magistrado.
Nº do processo: 0329934-73.2010.8.19.0001
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