quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Viva Rio precisa de voluntários que tenham carro 4X4 para a Região Serrana
RIO - O Viva Rio pede a ajuda de voluntários que tenham carro 4X4 (qualquer tipo: Pajero, Hillux, S10, Troller, Tucson, L200 etc.) para buscar doações na sede da organização (Rua do Russel 76, Glória) e levá-las às bases em Teresópolis e Nova Friburgo. A ONG informa que precisa também de profissionais de saúde voluntários para atuar nas ações emergenciais nas bases montadas na Região Serrana. Os telefones de contato são 2555-3785 ou 2555-3750, ramais 3325, 3326, 3256.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Somália terá que pagar R$ 22 mil em alimentos e materiais escolares para as vítimas da chuva
O jogador do Botafogo, Paulo Rogério Reis Silva, conhecido como Somália, foi ouvido nesta quarta-feira (19), no 9º Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, zona norte do Rio. Somália aceitou a pena proposta pelo Ministério Público, que consiste na compra de materiais escolares e gêneros alimentícios para as vítimas da tragédia que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, no valor total de 50 salários mínimos, ou R$ 22 mil.
Até o próximo dia 27, o jogador deverá entregar R$ 6.000 em material escolar, como mochilas, estojos, uniformes escolares completos da rede pública e gêneros alimentícios a serem entregues no cartório do Juizado da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Teresópolis, e mais R$ 6.000 em cestas básicas com gêneros alimentícios de primeira necessidade, a serem entregues no Instituto de Educação de Nova Friburgo.
Até o dia 24 de fevereiro, deverá entregar R$ 2.500 em sacos de leite em pó e fraldas descartáveis de criança, tamanhos P, M e G, a serem entregues no cartório do Juizado da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Teresópolis, mais R$ 2.500 em cestas básicas com gêneros alimentícios de primeira necessidade a serem entregues no Instituto de Educação de Nova Friburgo. Os mesmos produtos deverão ser entregues, novamente, até o dia 24 de março, nos locais acima. O jogador deverá apresentar os recibos de entrega e a nota fiscal de todas as compras, que totalizarão R$ 22 mil.
Em caso de descumprimento por parte do jogador, o processo penal voltará a correr normalmente.
Somália é acusado de fazer falsa comunicação de crime porque, no dia 5 deste mês, ele prestou queixa em uma delegacia alegando ter sofrido um sequestro-relâmpago. Mas, imagens do circuito interno do prédio onde ele mora mostraram que o jogador estava em casa na hora do suposto sequestro.
Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália
Notícia publicada em 19/01/2011 12:45
O jogador do Botafogo Paulo Rogério Reis Silva, conhecido como Somália, será ouvido hoje, às 13h, pelo juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal (Jecrim), na Barra da Tijuca, Zona Norte do Rio. O juiz já adiantou que, na audiência, oferecerá uma transação penal, que caso seja aceita, será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo etc.
Somália é acusado de fazer falsa comunicação de crime porque, no dia 5 deste mês, ele prestou queixa em uma delegacia alegando ter sofrido um seqüestro-relâmpago. Mas, imagens do circuito interno do prédio onde ele mora mostraram que o jogador estava em casa na hora do suposto seqüestro.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
TJ/SP - Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
A 2ª vara da Família e Sucessões de Pinheiros reconheceu união estável entre duas mulheres. A.L.S.N. e N.E. pretendiam o reconhecimento judicial do relacionamento para que N.E., que é estrangeira, conseguisse a renovação de visto de permanência no país.
Segundo o juiz Augusto Drummond Lepage, apesar de não haver lei que regule a união homoafetiva, a CF/88 (clique aqui) autoriza o reconhecimento desse tipo de relacionamento como entidade familiar. "O preâmbulo da Constituição é expresso ao dispor que a sociedade brasileira é fundamentalmente fraterna, pluralista e sem preconceitos, sendo que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados pelos artigos 1º, inciso III e 5º, inciso I da Carta também impõem uma interpretação ampliativa do texto constitucional a fim de assegurar às pessoas de orientação homossexual o mesmo tratamento legal dispensado aos de orientação heterossexual."
O magistrado citou, ainda, a família que, de acordo com o art. 226 da CF/88, é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. "Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual."
Com base nesses fundamentos, reconheceu a existência da união homoafetiva mantida entre elas.
sábado, 15 de janeiro de 2011
WSPA coordena auxílio aos animais, vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro.
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
OAB/RJ, empresas e instituições motam rede solidária para apoio a vítimas das chuvas
Da redação da Tribuna do Advogado
13/01/2011 - A OAB/RJ, representada por seu tesoureiro, Marcello Oliveira, participou, na tarde desta quinta-feira, dia 13, de reunião com diversas organizações a fim de colaborar na elaboração de campanha de ajuda às vitímas das chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos dias.
A intenção é que as entidades participantes abram postos específicos para coleta de doações, que serão centralizadas, separadas e entregues às áreas mais afetadas pelo temporal. A Ordem e a Legião da Boa Vontade (LBV) enviaram, ainda nesta quinta-feira, 25 mil litros de água para a população local.
Além da Seccional e da LBV, participam das ações a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), a Unisuam, o Metrô Rio, a Ancar (empresa responsável pela administração dos shopping Nova América, Downtown, Rio Design, Botafogo Praia e São Gonçalo) e a Castrol, responsável pelo fornecimento de caminhões para transporte de donativos.
No fim da tarde, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, esteve presente à entrevista coletiva sobre a tragédia, concedida pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara.
Campanha OAB/Caarj
A Caarj, em parceria com a OAB/RJ, está recolhendo, desde esta quarta-feira, dia 12, contribuições para as vítimas das chuvas.
Os colegas podem participar entregando alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene e cobertores no serviço social da Caixa (Av. Marechal Câmara, 210 - Centro do Rio), ou nas subseções da OAB/RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
As unidades de atendimento médico da Caarj - os Cepros - também vão funcionar como postos de coleta.
Mais informações na Central de Atendimento OAB/Caarj: (21) 2730-6525.
Clique aqui para ver o que pode ser doado.
13/01/2011 - A OAB/RJ, representada por seu tesoureiro, Marcello Oliveira, participou, na tarde desta quinta-feira, dia 13, de reunião com diversas organizações a fim de colaborar na elaboração de campanha de ajuda às vitímas das chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos dias.
A intenção é que as entidades participantes abram postos específicos para coleta de doações, que serão centralizadas, separadas e entregues às áreas mais afetadas pelo temporal. A Ordem e a Legião da Boa Vontade (LBV) enviaram, ainda nesta quinta-feira, 25 mil litros de água para a população local.
Além da Seccional e da LBV, participam das ações a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), a Unisuam, o Metrô Rio, a Ancar (empresa responsável pela administração dos shopping Nova América, Downtown, Rio Design, Botafogo Praia e São Gonçalo) e a Castrol, responsável pelo fornecimento de caminhões para transporte de donativos.
No fim da tarde, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, esteve presente à entrevista coletiva sobre a tragédia, concedida pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara.
Campanha OAB/Caarj
A Caarj, em parceria com a OAB/RJ, está recolhendo, desde esta quarta-feira, dia 12, contribuições para as vítimas das chuvas.
Os colegas podem participar entregando alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene e cobertores no serviço social da Caixa (Av. Marechal Câmara, 210 - Centro do Rio), ou nas subseções da OAB/RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
As unidades de atendimento médico da Caarj - os Cepros - também vão funcionar como postos de coleta.
Mais informações na Central de Atendimento OAB/Caarj: (21) 2730-6525.
Clique aqui para ver o que pode ser doado.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
CAARJ e OAB/RJ arrecadam donativos para as vítimas das chuvas
fonte: Da redação das Tribuninhas
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), em parceria com a OAB/RJ, iniciou uma campanha para arrecadar donativos para as vítimas das chuvas da Região Serrana.
Os colegas poderão participar entregando alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene e cobertores no serviço social da Caixa (Av. Marechal Câmara, 210- Centro do Rio), ou nas subseções da OAB/RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
As unidades de atendimento médico da Caarj - os Cepros - também vão funcionar como postos de coleta.
Mais informações na Central de Atendimento OAB/Caarj: (21) 2730-6525.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), em parceria com a OAB/RJ, iniciou uma campanha para arrecadar donativos para as vítimas das chuvas da Região Serrana.
Os colegas poderão participar entregando alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene e cobertores no serviço social da Caixa (Av. Marechal Câmara, 210- Centro do Rio), ou nas subseções da OAB/RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
As unidades de atendimento médico da Caarj - os Cepros - também vão funcionar como postos de coleta.
O QUE PODE SER DOADO?
- Alimentos não perecíveis: arroz, feijão, fubá, macarrão, leite em pó, açúcar, pó de café e enlatados.
- Material de higiene pessoal : pasta de dentes, escova de dentes, escova de cabelo, sabonete, toalha, shampoo e condicionador.
- Material de higiene e limpeza : vassoura, pano de chão, sabão em barra, sabão em pó, rodo, detergente e cloro.
Mais informações na Central de Atendimento OAB/Caarj: (21) 2730-6525.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Ministro da Justiça propõe pacto contra crime organizado
Do jornal O Estado de São Paulo
03/01/2011 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem como prioridade de sua gestão a negociação de um pacto nacional com os governadores dos Estados, inclusive os de oposição, para combate ao crime organizado, o consumo de drogas e a violência no País. No seu discurso de posse, Cardozo afirmou também que o combate à corrupção, "venha de onde vier", terá papel central na Pasta.
Embora a segurança pública seja responsabilidade legal dos Estados, Cardozo disse que a União vai se envolver no enfrentamento direto à criminalidade. Ele disse que o momento é favorável a esse tipo de pacto federativo e observou que costurar o acordo, por sobre as divergências políticas, é o desafio que a presidente Dilma Rousseff lhe confiou. Em entrevista após a posse, Cardozo informou que vai agendar para fevereiro a primeira reunião com os governadores. Ele disse que vai procurar pessoalmente os tucanos Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Antônio Anastasia, de Minas, para propor parceria no combate ao crime. A articulação será estendida ao poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições ligadas à ordem pública.
Mas o ministro ressaltou que há um divisor de águas no horizonte do pacto. "Não poderão ter assento autoridades ou servidores que se curvaram ao peso da corrupção", avisou. Cardozo lembrou que o crime organizado só floresce quando autoridades corrompidas nele se inserem ou fecham os olhos à sua atuação. "Não podemos ser complacentes com a corrupção, não importa de onde ela provenha". Na plateia, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), indiciado em inquéritos da Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, ouviu em silêncio o discurso, sentado na primeira fila ao lado do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um de seus algozes.
A experiência de ação integrada entre os entes federativos, adotada na retomada de territórios do tráfico no Rio de Janeiro, segundo Cardozo, será fortalecida e estendida "aos quatro cantos" do País. "O Rio nos deu um grande exemplo de que quando o poder público, meios de comunicação e sociedade se unem num objetivo, resultados acontecem", observou. Ele disse que vai agendar esta semana reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para detalhar a ação integrada da Polícia Federal com as Forças Armadas na faixa de fronteira, para reforçar o combate ao tráfico de armas e drogas.
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